Política de Privacidade – Leon Casino Portugal
O Leon Casino valoriza a privacidade de todos os utilizadores e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável. Esta Política de Privacidade descreve de forma clara quais os dados que recolhemos, como os utilizamos, com quem os partilhamos e quais os seus direitos enquanto titular dos dados. Ao utilizar os serviços disponíveis em leoncasino-pt.com, o utilizador consente com as práticas descritas neste documento. Recomendamos a leitura integral desta política antes de criar uma conta.
Dados Pessoais que Recolhemos
O Leon Casino recolhe diferentes categorias de dados pessoais consoante a interação do utilizador com a plataforma:
| Categoria de Dados | Exemplos | Finalidade |
|---|---|---|
| Dados de Identificação | Nome, data de nascimento, NIF | Verificação de identidade e cumprimento legal |
| Dados de Contacto | Email, número de telefone, morada | Comunicação e suporte ao cliente |
| Dados Financeiros | Método de pagamento, histórico de transações | Processamento de pagamentos e prevenção de fraude |
| Dados de Utilização | Histórico de jogo, sessões, preferências | Melhoria do serviço e personalização |
| Dados Técnicos | Endereço IP, tipo de dispositivo, browser | Segurança e análise técnica |
Base Legal para o Tratamento de Dados
O tratamento dos seus dados pessoais assenta nas seguintes bases jurídicas previstas no RGPD:
- Execução contratual – necessário para prestar os serviços solicitados pelo utilizador
- Obrigação legal – cumprimento de requisitos regulatórios, fiscais e de prevenção de branqueamento de capitais
- Interesse legítimo – prevenção de fraude, segurança da plataforma e melhoria dos serviços
- Consentimento – envio de comunicações de marketing, quando expressamente autorizado pelo utilizador
O utilizador pode retirar o consentimento para tratamentos baseados nessa base a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado anteriormente.
Cookies e Tecnologias de Rastreio
O leoncasino-pt.com utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação. Os tipos de cookies utilizados incluem:
- Cookies essenciais – necessários para o funcionamento básico do site e não podem ser desativados
- Cookies de desempenho – recolhem dados anónimos sobre a utilização do site para análise e otimização
- Cookies de funcionalidade – guardam preferências do utilizador, como idioma e configurações de conta
- Cookies de marketing – utilizados para apresentar conteúdo relevante, apenas com consentimento explícito
O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do browser ou do painel de gestão de cookies disponível no site. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento normal da plataforma.
Partilha de Dados com Terceiros
O Leon Casino não vende dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser partilhados apenas nas seguintes circunstâncias:
- Prestadores de serviços de pagamento para processar transações financeiras de forma segura
- Entidades reguladoras e autoridades competentes, quando exigido por lei ou regulamentação
- Fornecedores de software de jogo para garantir o funcionamento técnico da plataforma
- Parceiros de análise e segurança, sujeitos a acordos de confidencialidade e conformidade com o RGPD
- Entidades do grupo empresarial, quando aplicável, sob as mesmas políticas de proteção de dados
Todos os terceiros com acesso a dados pessoais estão contratualmente obrigados a tratar esses dados de forma segura e exclusivamente para as finalidades acordadas.
Retenção de Dados e Segurança
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo obrigações legais. Em geral:
- Dados de conta e transações: conservados por um mínimo de 5 anos após o encerramento da conta, conforme exigido pela legislação anti-branqueamento de capitais
- Dados de marketing: conservados até à retirada do consentimento pelo utilizador
- Dados técnicos e de sessão: conservados por períodos mais curtos, tipicamente até 12 meses
O Leon Casino implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação, incluindo encriptação SSL, controlo de acessos e auditorias regulares de segurança.
Os Seus Direitos e Como Exercê-los
Enquanto titular de dados pessoais, o utilizador dispõe dos seguintes direitos ao abrigo do RGPD:
- Direito de acesso – solicitar uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si
- Direito de retificação – corrigir dados incorretos ou desatualizados
- Direito ao apagamento – solicitar a eliminação dos seus dados, salvo obrigações legais de retenção
- Direito à portabilidade – receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
- Direito de oposição – opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing
- Direito de limitação – solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte o nosso responsável pela proteção de dados através do email de privacidade disponível na secção de contacto do site. Responderemos no prazo máximo de 30 dias. O utilizador tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em cnpd.pt.