Termos e Condições – Leon Casino Portugal
Bem-vindo ao Leon Casino. Antes de criar a sua conta ou utilizar qualquer serviço disponível em leoncasino-pt.com, leia atentamente os presentes Termos e Condições. Estes termos regulam a relação entre o utilizador e a plataforma, estabelecendo direitos, responsabilidades e regras de utilização. Ao registar-se, confirma que leu, compreendeu e aceita todas as condições aqui descritas. Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos periodicamente; quaisquer alterações serão comunicadas com antecedência razoável. Caso não concorde com alguma disposição, deverá cessar a utilização dos nossos serviços imediatamente.
Elegibilidade e Requisitos de Idade
Para utilizar os serviços do Leon Casino, o utilizador deve cumprir os seguintes requisitos obrigatórios:
- Ter idade mínima de 18 anos (maioridade legal em Portugal)
- Ser residente num país onde o jogo online seja permitido por lei
- Não figurar em listas de exclusão de jogadores em Portugal
- Possuir capacidade jurídica plena para celebrar contratos
A plataforma reserva-se o direito de solicitar documentos comprovativos de identidade e idade a qualquer momento. Contas de utilizadores menores de idade serão encerradas imediatamente e quaisquer saldos retidos de acordo com a legislação aplicável.
Criação e Gestão de Conta
Cada utilizador pode criar apenas uma conta pessoal. Contas duplicadas serão encerradas sem aviso prévio. O utilizador é responsável por:
- Manter a confidencialidade das credenciais de acesso
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o registo
- Notificar imediatamente a equipa de suporte em caso de acesso não autorizado
- Atualizar os seus dados sempre que necessário
O Leon Casino pode suspender ou encerrar contas que violem estas condições ou que apresentem atividade suspeita, incluindo possíveis fraudes ou multicontas.
Pagamentos e Levantamentos
Todos os depósitos e levantamentos estão sujeitos aos seguintes termos:
- O depósito mínimo e máximo varia conforme o método de pagamento escolhido
- Os levantamentos são processados para o mesmo método utilizado no depósito
- Pode ser solicitada verificação de identidade (KYC) antes de aprovar levantamentos
- Prazos de processamento dependem do método selecionado e podem variar entre 1 e 5 dias úteis
- Transações fraudulentas ou suspeitas serão bloqueadas e reportadas às autoridades competentes
O Leon Casino não aceita pagamentos de terceiros. Todos os fundos devem pertencer ao titular da conta registada.
Bónus e Promoções
Todas as promoções e bónus oferecidos pelo Leon Casino estão sujeitos a requisitos específicos de rollover e condições individuais publicadas na página de cada promoção. Regras gerais aplicáveis:
- Os bónus são válidos por um período limitado indicado nos termos de cada oferta
- Requisitos de apostas devem ser cumpridos antes de qualquer levantamento de ganhos provenientes de bónus
- Jogar em certas categorias pode contribuir de forma diferente para os requisitos de rollover
- O abuso de promoções pode resultar no cancelamento do bónus e encerramento da conta
O Leon Casino reserva-se o direito de modificar ou cancelar promoções a qualquer momento, comunicando as alterações aos utilizadores afetados.
Jogo Justo e Responsabilidade
O Leon Casino utiliza geradores de números aleatórios (RNG) certificados para garantir resultados justos e imprevisíveis em todos os jogos. A plataforma não garante ganhos e reconhece que o jogo envolve risco financeiro. Os utilizadores devem jogar de forma responsável e dentro dos seus limites financeiros.
A plataforma não será responsável por perdas decorrentes de falhas técnicas fora do seu controlo, incluindo interrupções de internet do lado do utilizador.
Alterações aos Termos e Contacto
O Leon Casino pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no site e notificação aos utilizadores registados. O uso continuado da plataforma após a publicação constitui aceitação das novas condições.
Para questões relacionadas com estes termos, contacte a nossa equipa de suporte:
- Email de suporte disponível na secção de contacto do site
- Chat ao vivo disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana
- Tempo médio de resposta: até 24 horas para questões por email